Analista Jurídico Sr

Estamos em busca de um(a) Advogado(a) Pleno – Analista Sênior para atuar no time jurídico de dois importantes ativos de PPP, ambos sediados em Belo Horizonte: uma PPP hospitalar em operação e uma PPP educacional em fase de implantação. O(a) profissional será responsável pela atuação consultiva, contratual e regulatória dos dois ativos, além do apoio ao contencioso operacional nas áreas trabalhista, cível, administrativa e regulatória.

Entre suas principais responsabilidades, estará a condução e o acompanhamento de demandas jurídicas, contratos e obrigações regulatórias, bem como a interface com Poderes Concedentes e órgãos reguladores, assegurando respostas tempestivas, cumprimento de prazos e adequada gestão dos riscos jurídicos.

A posição proporciona uma atuação bastante diversificada, transitando entre uma PPP hospitalar em operação, com contratos e demandas de uma operação já consolidada, e uma PPP educacional em fase de implantação, envolvendo contratos com construtoras e fornecedores, acompanhamento de obrigações contratuais e cronogramas de entrega das unidades escolares.

Buscamos um(a) profissional com perfil executivo, prático e organizado, com autonomia, forte capacidade de gestão de prazos, senso de prioridade e rigor técnico, características essenciais para uma atuação jurídica próxima à operação e aos desafios de projetos de PPP.

Responsabilidades e atribuições

Analisar, revisar e negociar contratos operacionais das SPEs (fornecimento, prestação de serviço, terceirização, contratos-quadro, aditivos e renovações), assegurando aderência aos Contratos de Concessão; Conduzir as contratações sob sua responsabilidade, desde o recebimento e análise da demanda até a negociação, formalização e assinatura do instrumento, realizando as interfaces necessárias com as áreas demandantes, Compras, Gestão de Contratos e fornecedores; Atuar em contratos de implantação e obra do ativo OME incluindo contratos com construtora, projetistas e fornecedores de mobiliário e equipamentos, bem como nos aspectos contratuais relacionados ao cronograma físico-financeiro; Elaborar notificações, contranotificações, ofícios aos Poderes Concedentes, memorandos de posicionamento contratual e defesas administrativas; Acompanhar, no âmbito das demandas sob sua responsabilidade, vigências, renovações, garantias, obrigações, SLAs, KPIs e demais marcos contratuais relevantes, utilizando os sistemas e controles adotados pela ONM e OME, conforme aplicável; Acompanhar contencioso operacional (trabalhista com foco em terceirização em ambiente hospitalar, cível e administrativo), com controle rigoroso de prazos e gestão de escritórios externos; Analisar riscos jurídicos do dia a dia (mecanismo de desempenho, deduções e penalidades contratuais, riscos trabalhistas de terceirização, riscos regulatórios setoriais e acompanhar riscos fiscais locais); Apoiar a aplicação local do Manual de Governança e do regime de alçadas, incluindo atos societários rotineiros das SPEs; Fazer interface com poderes concedentes e reguladores setoriais, órgãos ambientais, autoridades tributárias municipais e órgãos de educação, conforme aplicável; Apoiar a Coordenação Jurídica em pleitos de reequilíbrio, controle da matriz de risco contratual e defesa institucional dos ativos; Prestar suporte jurídico tempestivo às áreas internas (operação, engenharia clínica, implantação, facilities, RH, compras, financeiro), com clareza e disciplina de reporte.

Requisitos e qualificações

• Graduação completa em Direito e OAB ativa, preferencialmente OAB/MG; • 6 a 8 anos de experiência em advocacia corporativa, sendo pelo menos 3 anos de atuação com foco em Direito Contratual e/ou Direito Administrativo; • Vivência consolidada em Direito Contratual e Direito Administrativo; • Experiência com contratos administrativos, concessões, PPPs ou ambientes regulados; • Experiência em contencioso operacional, especialmente nas áreas trabalhista, cível e/ou administrativa; • Conhecimento da Lei de PPPs (Lei nº 11.079/2004), Lei Geral de Concessões (Lei nº 8.987/1995) e Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021); • Conhecimento em Direito Contratual e Empresarial; • Conhecimento em contencioso administrativo e cível; • Disponibilidade para atuação presencial em Belo Horizonte/MG; • Conhecimento em Excel intermediário. Requisitos desejáveis: Será um diferencial • Atuação prévia como advogado(a) in-house, preferencialmente em SPE, concessionária ou empresa do setor de infraestrutura; • Vivência em PPPs hospitalares e/ou educacionais; • Experiência com contratos de implantação, obras e fornecimento em projetos de infraestrutura social; • Experiência em interface com Poderes Concedentes municipais ou estaduais; • Atuação anterior em escritórios de referência nas áreas de Direito Administrativo e/ou Regulatório; • Conhecimento ou experiência com sistemas de gestão contratual, como Netlex ou similares; • Conhecimento ou experiência com sistemas de acompanhamento processual, como Projuris, Legal One ou similares.