Gerente Jurídico

Buscamos um(a) Gerente Jurídico para atuar de forma estratégica e operacional, sendo responsável pela gestão integral das frentes de Contratos, Societário e Contencioso da empresa. Este profissional terá papel fundamental no suporte às áreas de negócio, mitigação de riscos jurídicos, estruturação de processos internos, condução de negociações contratuais complexas e gestão do portfólio de demandas judiciais e administrativas.

Entre suas responsabilidades estarão a elaboração, revisão e negociação de contratos nacionais e internacionais, condução de alterações societárias, apoio à governança corporativa, gestão de escritórios externos, acompanhamento de processos cíveis, trabalhistas, tributários e contratuais, além da orientação jurídica às lideranças e áreas internas para garantir conformidade legal e segurança nas operações.

Procuramos um profissional com graduação em Direito, OAB ativa, sólida experiência em contratos, societário e contencioso, preferencialmente adquirida em instituições financeiras, fintechs, bancos digitais ou escritórios com atuação no setor financeiro e de tecnologia. É indispensável possuir inglês avançado, capacidade de negociação, visão estratégica, autonomia na tomada de decisões e habilidade para traduzir riscos jurídicos em linguagem de negócio.

Responsabilidades e atribuições

Contratos: Elaborar, revisar e negociar contratos com merchants, parceiros tecnológicos, fornecedores e prestadores de serviço, incluindo instrumentos complexos e multilaterais; Gerenciar o ciclo contratual completo — desde a triagem de demandas até o arquivamento e controle de vigências, aditivos e renovações; Desenvolver e manter biblioteca de templates contratuais, padronizando minutas por tipo de operação e nível de risco; Assessorar as áreas de negócio na identificação de riscos jurídicos em operações comerciais, parcerias e novos produtos, propondo mitigações contratuais adequadas; Conduzir negociações contratuais com contrapartes externas, incluindo gestão de track changes e consolidação de versões; Garantir a conformidade dos contratos com a legislação civil, comercial e setorial aplicável, incluindo LGPD no que se refere a cláusulas de tratamento de dados.

Societário: Conduzir alterações contratuais e societárias — aumento de capital, entrada e saída de sócios, alteração de objeto, mudança de sede e demais modificações do contrato social; Preparar e coordenar a realização de assembleias e reuniões de sócios, elaborando atas, convocações e demais instrumentos societários; Manter o livro societário atualizado e controlar os registros junto à Junta Comercial e demais órgãos competentes; Apoiar operações de M&A, reestruturações societárias e due diligence jurídica quando demandado; Assessorar a diretoria em questões de governança corporativa, poderes de representação e estrutura de alçadas.

Contencioso: Gerir o portfólio de processos judiciais e administrativos da empresa — cível, trabalhista, tributário e contratual — em todas as instâncias; Coordenar escritórios de advocacia externos, definindo estratégia processual, acompanhando prazos críticos e avaliando a qualidade das peças produzidas; Elaborar e manter atualizado o mapa de contencioso, com indicação de probabilidade de perda, valor em risco e provisões recomendadas, em interface com a área Financeira; Conduzir ou supervisionar a elaboração de peças processuais nas demandas conduzidas internamente; Identificar padrões de litigiosidade e propor medidas preventivas para redução do volume de demandas; Gerir o relacionamento com peritos, advogados correspondentes e prepostos em audiências.

Requisitos e qualificações

Graduação em Direito com OAB ativa; Mínimo de 6 anos de experiência jurídica, com sólida atuação nas três frentes: contratos, societário e principalmente contencioso; Experiência prévia em instituição financeira ou escritório de advocacia com clientes do setor financeiro/digital; Experiência com contratos internacionais e instrumentos em inglês; Domínio do Direito Civil e Empresarial, com capacidade de negociação contratual autônoma; Conhecimento de Direito Societário aplicado a sociedades limitadas — alterações, registros, governança; Experiência na gestão de contencioso cível e trabalhista, incluindo interface com escritórios externos; Familiaridade com LGPD no contexto de cláusulas contratuais e tratamento de dados por parceiros; Inglês avançado.

Requisitos desejáveis: Passagem por fintech, instituição de pagamento, banco digital ou empresa de tecnologia financeira; Experiência em escritório de advocacia com prática em mercado financeiro ou tecnologia; Experiência com contencioso de massa em plataformas digitais ou marketplaces; Vivência em demandas envolvendo chargebacks, estornos e disputas com consumidores em ambiente de pagamentos; Conhecimento de arbitragem como método alternativo de resolução de conflitos; Contato com programas de integridade, código de conduta ou políticas corporativas — mesmo que de forma tangencial ao jurídico; Familiaridade com estruturas de reporte ao Conselho ou Diretoria em contexto de governança corporativa.